Proposta metodológica para o encerramento e recuperação de áreas de disposição irregular de resíduos sólidos

Camila Camolesi Guimarães, Alexandre Muselli Barbosa, Letícia dos Santos Macedo

Resumo

A existência de áreas de disposição inadequada de resíduos representa atualmente um dos principais desafios para a gestão ambiental municipal no Brasil. O presente artigo tem por objetivo apresentar uma proposta metodológica para o encerramento e recuperação de lixões e aterros controlados, aplicável às diversas realidades existentes no país. Tal metodologia se baseia em legislações, documentos e orientações técnicas produzidas por órgãos nacionais e internacionais referentes a diferentes etapas do processo de encerramento, bem como na experiência do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) no apoio aos municípios paulistas para o encerramento de áreas de antigos lixões e aterros controlados nos últimos 10 anos, por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (PATEM) do Governo de Estado de São Paulo. A proposta metodológica desenvolvida para o encerramento e recuperação de lixões e aterros controlados inclui cinco etapas: desativação da área, levantamento de dados de uso e ocupação atual e histórica, caracterização ambiental e geotécnica, estudos complementares e projeto de encerramento. Cada etapa foi desenvolvida para atender as diferentes realidades dos municípios, com adaptação da metodologia de acordo com as características intrínsecas das áreas. Espera-se que esta proposta metodológica contribua na definição de orientações técnicas e procedimentos para o encerramento de lixões e aterros controlados no Brasil, para apoio aos municípios no planejamento e viabilização das ações de recuperação ambiental dessas áreas, bem como no avanço do atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nos níveis federal, estadual e municipal.

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