Desenvolvimento de método para elaboração de projetos de compensação ambiental

Mariana Hortelani Carneseca Longo, Caroline Almeida Souza, Aline Ribeiro Machado, Maria Lucia Solera, Ana Paula de Souza Silva

Resumo

No Estado de São Paulo, a compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) geralmente requer a assinatura do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), celebrado entre órgão ambiental licenciador e o empreendedor. Por ser um processo autodeclaratório por parte do empreendedor, em alguns licenciamentos ambientais não se percebe uma conexão entre o diagnóstico ambiental, a análise de impactos e as propostas de mitigação e de compensação – etapas importantes para garantir a qualidade ambiental do empreendimento. Nesse contexto, este trabalho apresenta um método de avaliação ambiental com base em critérios específicos para subsidiar projetos de compensação ambiental de forma a ampliar os ganhos ambientais. O método foi aplicado em uma área em processo de licenciamento para uma obra da Hidrovia Tietê-Paraná, cujo projeto de compensação ambiental refere-se ao TCRA relativo à supressão de árvores isoladas e à intervenção em APP. A localização proposta para as áreas de compensação ambiental foi definida com vistas a aumentar o tamanho e a conectividade e modificar a forma dos quatro fragmentos existentes. O diagnóstico ambiental realizado incluiu a identificação dos fatores de perturbação e indícios de degradação, o que possibilitou reconhecer as diferentes condições ambientais da área e zonear as áreas destinadas ao plantio. Para cada classe do zoneamento definiu-se estratégias específicas de recuperação quanto às ações de conservação, manejo e restauração ecológica, possibilitando a otimização dos ganhos ambientais obtidos com a implantação dos projetos de recuperação ambiental.

Texto completo:

PDF

Referências

ALMEIDA, C. G. Análise espacial dos fragmentos florestais na área do Parque Nacional dos Campos Gerais, Paraná. 2008. 72p. Dissertação (Mestrado em Gestão do Território) – Departamento de Geociências, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

ETTO, T. L. et al. Ecologia da paisagem de remanescentes florestais na Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Pedras – Campinas-SP. Revista Árvore, v. 37, n. 6, p. 1063-1071, 2013.

HOFMANN, R. M. Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil. Brasília: Consultoria Legislativa, 2015. Disponível em: . Acesso em: 09.ago.2016.

NASCIMENTO, M. C.; SOARES, V. P.; RIBEIRO, C. A. S.; SILVA, E. Mapeamento dos fragmentos de vegetação florestal nativa da bacia hidrográfica do rio Alegre, Espírito Santo, a partir de imagens do satélite Ikonos II. Revista Árvore, v. 30, n. 3, p. 389-398, 2006.

PIRES, P. dos S. Procedimentos para a análise da paisagem na avaliação de impactos ambientais. In: SUREHMA / GTZ. Manual de Avaliação de Impactos Ambientais (MAIA). Curitiba: SUREHMA, 1992. p. 281.

SÃO PAULO. Decreto n. 60.342, de 4 de abril de 2014. Dispõe sobre o procedimento para a imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2016.

Apontamentos

  • Não há apontamentos.