Critérios para a priorização de microbacias hidrográficas: subsídios à implantação de esquemas de pagamentos por serviços ambientais hídricos

Priscila Ikematsu, Ana Cândida Melo Cavani Monteiro, Aline Ribeiro Machado, Alessandra Gonçalves Siqueira, Deborah Terrell, Luiz Gustavo Faccini, Mariana Hortelani Carneseca Longo, Nadia Franqueiro Correa, Priscilla Moreira Argentin, Tatiana Luiz dos Santos Tavares

Resumo

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico estratégico e promissor para o fomento à proteção e à restauração de ecossistemas e seus serviços, como a garantia da disponibilidade qualiquantitativa da água. A voluntariedade na transação entre as partes é uma das premissas dos acordos, o que pode resultar em investimentos em áreas com baixa relevância na provisão dos serviços ambientais hídricos. Nesse contexto, o trabalho objetivou identifi car áreas prioritárias para os investimentos em PSA-hídrico no município de Joanópolis - SP, na escala da microbacia hidrográfica, por meio da seleção de critérios biofísicos e geoambientais. As variáveis foram selecionadas a partir da consulta a trabalhos de referência, das características da área de estudo, da viabilidade de representação espacial dos dados e de reuniões técnicas com equipe multidisciplinar. O método desenvolvido reuniu os critérios em dois grupos: um para representar o potencial hídrico natural de cada microbacia hidrográfi ca, onde investimentos em ações de proteção e conservação ambiental devem ser aplicados; e outro indicando o grau de degradação das mesmas, onde devem ser promovidas ações de recuperação florestal. Pressupõe-se que melhores benefícios em termos hídricos podem ser alcançados se os recursos em ações de proteção/conservação ou recuperação/restauração forem aplicados em áreas com alta prioridade de acordo com a metodologia proposta. Os resultados auxiliam no suporte à tomada de decisão na definição das áreas estratégicas para os investimentos em PSA, contribuindo com a gestão dos recursos hídricos, planejamento ambiental e conhecimento científico.

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