Desenvolvimento de método para elaboração de projetos de compensação ambiental

Abstract

No Estado de São Paulo, a compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) geralmente requer a assinatura do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), celebrado entre órgão ambiental licenciador e o empreendedor. Por ser um processo autodeclaratório por parte do empreendedor, em alguns licenciamentos ambientais não se percebe uma conexão entre o diagnóstico ambiental, a análise de impactos e as propostas de mitigação e de compensação – etapas importantes para garantir a qualidade ambiental do empreendimento. Nesse contexto, este trabalho apresenta um método de avaliação ambiental com base em critérios específicos para subsidiar projetos de compensação ambiental de forma a ampliar os ganhos ambientais. O método foi aplicado em uma área em processo de licenciamento para uma obra da Hidrovia Tietê-Paraná, cujo projeto de compensação ambiental refere-se ao TCRA relativo à supressão de árvores isoladas e à intervenção em APP. A localização proposta para as áreas de compensação ambiental foi definida com vistas a aumentar o tamanho e a conectividade e modificar a forma dos quatro fragmentos existentes. O diagnóstico ambiental realizado incluiu a identificação dos fatores de perturbação e indícios de degradação, o que possibilitou reconhecer as diferentes condições ambientais da área e zonear as áreas destinadas ao plantio. Para cada classe do zoneamento definiu-se estratégias específicas de recuperação quanto às ações de conservação, manejo e restauração ecológica, possibilitando a otimização dos ganhos ambientais obtidos com a implantação dos projetos de recuperação ambiental.