Critérios para a priorização de microbacias hidrográficas: subsídios à implantação de esquemas de pagamentos por serviços ambientais hídricos
Abstract
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico estratégico e promissor para o fomento à proteção e à restauração de ecossistemas e seus serviços, como a garantia da disponibilidade qualiquantitativa da água. A voluntariedade na transação entre as partes é uma das premissas dos acordos, o que pode resultar em investimentos em áreas com baixa relevância na provisão dos serviços ambientais hídricos. Nesse contexto, o trabalho objetivou identifi car áreas prioritárias para os investimentos em PSA-hídrico no município de Joanópolis - SP, na escala da microbacia hidrográfica, por meio da seleção de critérios biofísicos e geoambientais. As variáveis foram selecionadas a partir da consulta a trabalhos de referência, das características da área de estudo, da viabilidade de representação espacial dos dados e de reuniões técnicas com equipe multidisciplinar. O método desenvolvido reuniu os critérios em dois grupos: um para representar o potencial hídrico natural de cada microbacia hidrográfi ca, onde investimentos em ações de proteção e conservação ambiental devem ser aplicados; e outro indicando o grau de degradação das mesmas, onde devem ser promovidas ações de recuperação florestal. Pressupõe-se que melhores benefícios em termos hídricos podem ser alcançados se os recursos em ações de proteção/conservação ou recuperação/restauração forem aplicados em áreas com alta prioridade de acordo com a metodologia proposta. Os resultados auxiliam no suporte à tomada de decisão na definição das áreas estratégicas para os investimentos em PSA, contribuindo com a gestão dos recursos hídricos, planejamento ambiental e conhecimento científico.References
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Ministério do Meio Ambiente. Boas práticas e modernas tecnologias em irrigação. Brasília: ANA, 2008.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Ministério do Meio Ambiente. Encarte Especial sobre a Crise Hídrica: Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: Informe 2014. Brasília: Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, 2015.
BERNARDES, C.; SOUSA JUNIOR, W. C. Pagamento por serviços ambientais: experiências relacionadas à água. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, 5., 2010, Florianópolis. Anais... São Paulo: ANPPAS, 2010. Disponível em <http://www.anppas.org.br/ encontro5/cd/artigos/GT9-522-502-20100831170114.pdf>. Acesso em: 15 maio 2016.
CALHEIROS, R. O. et al. Preservação e recuperação das nascentes. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004. 40p.
CÂMARA, G. et al. SPRING: Integrating remote sensing and GIS by object-oriented data modelling. Computers & graphics, v. 20, n. 3, p. 395-403, 1996.
CARMO, L. G; FELIPPE, M. F.; MAGALHÃES JUNIOR, A. P. Áreas de preservação permanente no entorno de nascentes: conflitos, lacunas e alternativas da legislação ambiental brasileira. Boletim Goiano de Geografia, v. 34, n. 2, p. 275-293, maio/ago. 2014.
CARVALHO, A. M. et al. Aplicação de métodos de interpretação de imagens na caracterização de modelo de circulação das águas subterrâneas em aquíferos fraturados e avaliação de impactos hidrogeológicos da construção de túneis. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 18., 2014, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ABAS, 2014.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL. Instituto Geológico. Secretaria do Meio Ambiente. Mapa de uso e cobertura da terra da UGRHI 5 (PCJ) na escala de 1:25.000. São Paulo: CPLA/IG/SMA, 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2016.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA. Banco de dados hidrológicos: postos pluviométricos. São Paulo: DAEE, 2016a. Disponível em: <http://www.hidrologia.daee.sp.gov.br/>. Acesso em: 13 set. 2016.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA. Outorgas: conceitos e banco de dados. São Paulo: DAEE, 2016b. Disponível em: <http://www.daee.sp.gov.br/index.php?option=com_
content&id=68:outorga>. Acesso em: 20 out. 2016.
ELOY, L.; COUDEL, E.; TONI, F. Implementando pagamentos por serviços ambientais no Brasil: caminhos para uma reflexão crítica. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 4, n. 1, p. 21-42, jul./dez. 2013.
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO. Ortofotos digitais, articuladas de acordo com as cartas 1: 5.000, obtidas a partir de voo fotogramétrico analógico na escala 1:30.000. São Paulo: Emplasa, 2011.
ENVIRONMENTAL SYSTEMS RESEARCH INSTITUTE. ArcGIS Desktop 10.3.1. Redlands: ESRI, 2018. Disponivel em: <http://desktop.arcgis.com/en/arcmap/>. Acesso em: 1 abr. 2018.
GUEDES, F. B.; SEEHUSEN, S. E. (Org.). Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: MMA, 2011.
GJORUP, A. F. et al. Análise de procedimentos para seleção de áreas prioritárias em programas de pagamento por serviços ambientais hídricos. Revista Ambiente Água, Taubaté, v. 11, n. 1, p. 225-238, 2016.
IKEMATSU, P. Conflitos e desafios na gestão da Bacia Hidrográfica do Reservatório Guarapiranga. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Mananciais e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Boletim Águas & Território, n. 8, jan. 2015.
INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO DE SÃO PAULO. Cartas Planialtimétricas – município de Joanópolis, Escala 1:10.000. São Paulo: IGC, 1979.
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Diretrizes e ações para prevenção e controle dos impactos decorrentes dos processos erosivos na Bacia do Alto Tietê UGRHI 06. São Paulo: IPT, 2011. (Relatório Técnico, 122.617-205).
JACOBI, P. R; CIBIM, J.; LEAO, R. S. Crise hídrica na Macrometrópole Paulista e respostas da sociedade civil. Estudos Avançados, v. 29, n. 84, p. 27-42, 2015.
LIMA, A. P. M. et al. Pagamento por Serviços Ambientais Hídricos no Brasil: experiências iniciais e os desafios do monitoramento. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 20., 2013, Bento Gonçalves, RS. Anais... Bento Gonçalves: ABRH, 2013.
MELO, A. L. Serviços Ambientais Hidrológicos desempenhados por Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica: marco teórico para pagamentos por serviços
ambientais na bacia hidrográfica do rio São João, RJ. 2007. 112 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2007.
NARDINI, R. C. et al. Análise morfomértica e simulação das áreas de preservação permanente de uma micobacia hidrográfica. Irriga, v. 18, n. 4, p. 687-699, 2013.
OLIVEIRA, J. B. de. et. al. Mapa Pedológico do Estado de São Paulo. Campinas: Instituto Agronômico de Campinas; Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 1999.
PAGIOLA, S.; PLATAIS. G. Payments for environmental services: from theory to practice. Washington: World Bank, 2007.
PAGIOLA, S. et al. Pago por servicios de conservación de la biodiversid en paisajes agropecuarios. Washington, DC: World Bank, 2004. (Environment Department Paper, n. 96).
PAGIOLA, S.; VON GLEHN, H. C. TAFFARELLO, D. (Org.). Experiências de pagamentos por serviços ambientais no Brasil. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 2012. 336 p.
POCIDONIO, E. A. L.; TURETTA, A. P. D. Programas de pagamento por serviços ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2012. 25 p. (Embrapa Solos, Documentos, 150).
PRADO, R. B. Ferramentas de apoio aos PSA-Hídricos no Brasil em desenvolvimento pela Embrapa e parceiros. In: SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL, 2., 2014, São José dos Campos. Anais... São José dos Campos: RedeVale/ UniVale, 2014. (Mesa Redonda). Disponível em: <http://www.redevale.ita.br/iisrhps/ documentos/IISRHPS_Mesa_Redonda_I_RachelPrado.pdf>. Acesso 15 jun. 2016.
RENNÓ, C. D. et al. HAND, a new terrain descriptor using SRTM-DEM: Mapping terra-firme rainforest environments in Amazonia. Remote Sensing of Environment, v. 112, n. 9, p. 3469-3481, 2008. ISSN 0034-4257, DOI: 10.1016/j.rse.2008.03.018
ROBERTSON, N.; WUNDER, S. Fresh tracks in the forest: assessing incipient payments for environmental services initiatives in Bolivia. Bogor, Indonesia: CIFOR, 2005.
SANTOS, R. F.; VIVAN, J. L. Pagamento por serviços ecossistêmicos em perspectiva comparada: recomendações para tomada de decisão. Brasília: Projeto apoio aos diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. 2012. Disponível em: <http://sectordialogues.org/ sites/default/files/mmaa_-_publicacao_-_4_conv.pdf>. Acesso em: 12 set. 2016.
SEEHUSEN, S. E.; PREM, I. Por que pagamentos por serviços ambientais?. In: BECKER, F. G.; SEEHUSEN, S. E. (Org.). Pagamento por serviços ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: MMA, 2011. p. 15-54.
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. Comitê de Crise Hídrica. Plano de Contingência para o Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo - PCAA. São Paulo: SSRH/CCH, 2015. Disponível em: <http://www.saneamento.sp.gov.br/ Arquivos/Planos/Plano%20de%20Conting%C3%AAnica%20(datado).pdf>. Acesso em: 3 mar. 2016.
SILVA, J. M. O serviço ambiental hidrológico das áreas de proteção permanente: um estudo de caso com modelagem numérica em pequena e mesoescala na bacia do Rio Piracicaba. 2013. 100 f. Tese (Doutorado em Ciências Atmosféricas) - Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
STRAHLER, A. N. Hypsometric (area-altitude) analysis and erosional topography. Geological Society of America Bulletin, v. 63, p. 1117-1142, 1952.
TAGNIN, R. A. A natureza e o espaço da água e sua presença na Macrometrópole Paulista. 2015. 255 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
TERCEIRA VIA. Cooperação e desenvolvimento. estudo técnico de viabilidade de pagamento por serviços ambientais para proteção da água para o Sub- Sistema Cantareira. Joanópolis: Terceira Via, 2011.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. Hydroflow Software. Rio de Janeiro: UERJ, 2007. Disponivel em: <http://www.labgis.uerj.br/hydroflow/index.htm/>. Acesso em: 1 abr. 2018.
VEIGA NETO, F. C.; GAVALDÃO, M. Iniciativas de PSA de conservação dos recursos hídricos na Mata Atlântica. In: BECKER, F. G.; SEEHUSEN, S. E. (Org.). Pagamento por serviços ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: MMA, 2011. p. 123-182.
WHATELY, M.; CUNHA, P. Cantareira 2006: um olhar sobre o maior manancial de água da Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2007.
WUNDER, S. Payments for environmental services: some nuts and bolts. Jakarta, Indonésia: Center for International Foresty Research, 2005. (CIFOR Occasional Paper, n. 42).
WOODRUFF, S. C.; BENDOR, T. K. Ecosystem services in urban planning: Comparative paradigms and guidelines for high quality plans. Landscape and Urban Planning, v. 152, p. 90–100, Aug. 2016. DOI: 10.1016/j.landurbplan.2016.04.003